Complacência: chega de tudo bem!

Já há algum tempo fomos tomados por uma greve que teve proporções amplas. Uma vez que os caminhoneiros pararam, toda movimentação foi afetada – desde aquilo que eles transportavam até a própria movimentação das pessoas já que o combustível não sendo entregue, nenhuma movimentação seria possível acontecer. Cada um de nós tem sua própria opinião … Mais Complacência: chega de tudo bem!

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a proteção de dados pessoais – Parte 3

Este é o terceiro e último artigo sobre a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Neste último artigo abordamos a MP 869 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e dispõe sobre a proteção de dados pessoais. A Medida Provisória Nº 869 de 28/12/2018 Segundo esta MP, a ANPD terá a seguinte … Mais Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a proteção de dados pessoais – Parte 3

A fraude (e a corrupção) numa ótica corporativa

Recentemente [já há mais de 1 ano] vimos que a Petrobras chegou a um acordo histórico e bilionário nos EUA para o principal processo coletivo contra ela (lá chamado de “class-action”) devido a fraude e a corrupção nas suas demonstrações financeiras. A linha central do processo contra a Petrobras se baseia na distorção das demonstrações … Mais A fraude (e a corrupção) numa ótica corporativa

Direitos e penalidades previstos na lei brasileira de proteção de dados – Parte 2

Em nosso último artigo começamos a falar sobre a Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LPDP), seu alcance, tratamento e também as condições em que se aplicam seu término. Neste, vamos ampliar um pouco mais o tema e tratar sobre os direitos garantidos para dados pessoais, inclusive internacionalmente, e quais são as sanções aplicadas … Mais Direitos e penalidades previstos na lei brasileira de proteção de dados – Parte 2

A Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709 de 14/08/2018

Em nosso último artigo, discutimos a “General Data Protection Regulation”, conhecida como GDPR, no contexto da União Europeia. Nos próximos, abordaremos a Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre a Lei Proteção de Dados Pessoais (LPDP), a qual tomou como base para sua criação a GDPR.   O alcance da LPDP; … Mais A Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709 de 14/08/2018

2019: sua empresa está preparada para as mudanças que estão por vir?

É notório o movimento de mudanças pelo qual vem passando nosso país, das quais grande parte da população vinha aclamando. Não se pode negar que as últimas eleições injetaram um forte ânimo na sociedade e boa parte desse evento se deu pelas alterações propostas. Porém se as mesmas serão boas ou não somente o tempo … Mais 2019: sua empresa está preparada para as mudanças que estão por vir?

Proteção de dados: qual sua relevância e motivação?

Não é necessário ser um especialista para perceber que o volume de informações que as empresas têm sobre seus clientes (pessoas físicas e jurídicas) aumentou várias ordens de grandeza na última década e isto tem relação direta com o comércio eletrônico, e-banking, ensino a distância e outros. Neste cenário surgiu um desafio para as empresas … Mais Proteção de dados: qual sua relevância e motivação?

Conformidade fiscal: Um “bônus” legal para empresas no Estado de São Paulo

Há poucas semanas o brasileiro foi às urnas para eleger seus novos governantes na esperança de melhores rumos na economia do país. Aparentemente funcionou, já que segundo publicação do Infomoney, o Ibovespa futuro saltou até quase 1% e o dólar caiu 2,33%, acompanhados pelas taxas de juros futuros que também desabaram. O ADR – American … Mais Conformidade fiscal: Um “bônus” legal para empresas no Estado de São Paulo

O compliance pode chegar até você facilmente!

Compliance (conformidade) é uma palavra que tem ganho notoriedade nos últimos tempos com operações como mensalão, zelotes, Lava-Jato e outras. Vocábulo até pouco tempo quase sem uso, hoje se tornou frequente em conversas de empresários antenados. Mas o que realmente significa compliance e como ele está inserido no dia a dia da sua empresa? Já … Mais O compliance pode chegar até você facilmente!